ANTT abre audiência pública para relicitação da Malha Oeste

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta segunda-feira (dia 3) a abertura da Audiência Pública nº 5/2023, que tem como objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão da Malha Oeste.

Em 21 de julho de 2020, a Rumo Malha Oeste (RMO) apresentou o pedido de devolução e relicitação da Malha Oeste, amparada na Lei nº 13.448 e no Decreto nº 9.957.

Com extensão total de 1.625 km, o trecho abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, limitada a leste por Mairinque (SP) e a Oeste pelo município de Corumbá (MS).

A Audiência Pública nº 5/2023 contará com duas sessões públicas: a primeira será presencial, realizada em em Campo Grande (MS) no dia 26 de abril.

Já segunda sessão pública será híbrida (presencial e virtual), a ser realizada na sede da ANTT em Brasília (DF), com data prevista para o dia 3 de maio.

O período para envio de contribuições será entre os dias 10 de abril e 25 de maio, por meio do Sistema ParticipANTT.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estão disponíveis no portal da ANTT.

Fonte: ANTT