ALMACO consegue redução do IPI das telhas trapezoidais

A Receita Federal atendeu ao pleito da ALMACO e, por meio da Solução de Consulta nº 98.053/2022, reduziu de 9,75% para 6,50% o IPI das telhas trapezoidais de compósitos.

“Trata-se de uma medida que ajudará a corrigir distorções históricas nesse segmento. Estamos felizes de ter contribuído com o aumento da competitividade dos fabricantes de telhas de compósitos, ainda que nosso pedido original fosse de redução do IPI para 3,25%”, comenta Erika Bernardino Aprá, presidente da ALMACO. No processo, a associação contou com o suporte no escritório Nelson Wilians Advogados.

Com essa decisão, os fabricantes de telhas trapezoidais de compósitos poderão requerer a recuperação de créditos tributários pagos nos últimos cinco anos acima do que determina a legislação.

Também contempladas no pedido de revisão tributária solicitado pela ALMACO, as telhas planas e onduladas, no entanto, não tiveram o imposto reduzido. A associação já entrou com novo recurso, pleiteando uma redução para até 3,25% do IPI desses dois tipos de telhas, bem como do imposto da versão trapezoidal.

Ao lado das caixas d´água, as telhas são referências da aplicação de compósitos na construção civil, indústria que lidera o consumo brasileiro do material – em 2021, respondeu por 36,6% da demanda.

Os maiores fabricantes locais do produto – Afort, Cersan, Cofibra, Fibrarte Lux Telhas, Fibratel, Fibra Telhas, Planefibra, Plastifibra e Sulfibra – integram o Comitê de Telhas da ALMACO.

Fonte: ALMACO