Manifesto pede avanço das ferrovias de passageiros no Brasil

Manifesto pede avanço das ferrovias de passageiros no Brasil

O governo conta com uma oportunidade única para alavancar o desenvolvimento de uma infraestrutura adequada de transporte por meio da Política Nacional do Transporte Ferroviário de Passageiros (PNTFP), que está sendo desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra).

A Política Nacional visa regulamentar e incentivar o desenvolvimento do sistema ferroviário regional de passageiros e proporcionará o aquecimento desse mercado e da indústria a ele associada, reduzindo a dependência da população em relação ao transporte rodoviário regional, fortalecendo o poder de escolha dos usuários e propondo diretrizes para a formulação de um modelo de negócio atrativo ao mercado, potencializando os benefícios sociais e ambientais característicos do modo ferroviário de passageiros.

A inexistência de um marco regulatório específico para o transporte regional de passageiros –um segmento totalmente diferente do ferroviário de carga, em especial no que tange à operação, segurança, interface com os clientes e serviços ofertados – gera insegurança jurídica e instabilidade regulatória, que contribuem sobremaneira para o afastamento do mercado e o desinteresse do investimento privado pela área.

Acreditamos no potencial do mercado regional no Brasil, a exemplo do setor metroferroviário urbano de passageiros, que tem marcos estabelecidos e é altamente atrativo ao investimento privado, respondendo de forma positiva às PPPs e processos de concessão e gerando consecutivos recordes de arrecadação em leilões. Tanto que, nos últimos dez anos, a participação privada no setor metroferroviário urbano de passageiros aumentou mais de 300%.

A publicação do marco regulatório contribuirá para que haja segurança jurídica, de modo que dispositivos já existentes, como as autorizações ferroviárias, possam ser aplicados à área de passageiros, aumentando o rol de investimentos em infraestrutura nacional, ao mesmo tempo em que contribui para aumentar a eficiência da malha ferroviária brasileira atual.

A política pública um marco para o setor e para o desenvolvimento das tão desejadas conexões regionais de passageiros, com crescimento econômico e social, instalação de empreendimentos e geração de empregos ao longo dos percursos.

A PNTFP é, sem dúvida, um grande instrumento para resgatar o transporte ferroviário de longa distância no Brasil e marcar a retomada dos investimentos no transporte ferroviário regional de passageiros em todo o território nacional.

Fonte: Grandes Construções