ALMACO pleiteia redução do IPI das telhas de compósitos
São Paulo (SP) – A Associação Latino-Americana de Materiais Compósitos (ALMACO) deu início ao processo no qual solicita a revisão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das telhas de compósitos. O objetivo da entidade é reduzir a taxação dos atuais 15% para 5%.
“Desejamos corrigir um problema que afeta duramente os transformadores especializados na fabricação de telhas de compósitos, material também conhecido como plástico reforçado com fibras de vidro”, comenta Erika Bernardino Aprá, presidente da ALMACO. De forma incorreta, o produto foi classificado como “chapa”, em vez de “telha”, o que resultou em uma alíquota três vezes maior.
Para apoiá-la nessa ação – a ALMACO entra no processo na condição de entidade representativa de categoria econômica –, a associação contratou o tradicional escritório Nelson Wilians & Advogados.
“O trabalho consistirá na elaboração e apresentação de uma nova consulta sobre classificação fiscal de mercadorias à Receita Federal, com uma redação que especifique de forma adequada o produto”, explica Lívia Faria de Moura, sócia-diretora do escritório.
Uma vez aprovada a minuta pelos associados da ALMACO, detalha Lívia, o requerimento será dirigido à Coordenação Geral de Tributação (COSIT) e apresentado na unidade da RFB de São Paulo.
Leves, translúcidas, resistentes à corrosão e 100% recicláveis, as telhas de compósitos são largamente utilizadas em aplicações industriais e residenciais. Hoje em dia, ao redor de 35 transformadores brasileiros fabricam o produto – por ano, faturam cerca de R$ 200 milhões e geram mais de 300 empregos diretos.
As empresas que integram o Comitê Setorial da ALMACO responsável pelo pedido de revisão do IPI são as seguintes: Afort Telhas, Cersan, Cofibra Telhas, Cosmoplast, Fibralit, Fibrarte (Lux Telhas), Fibratel, Planefibra, Plastifibra, Reichhold Polynt, Owens Corning, Oswaldo Cruz e Novapol.
Sobre a ALMACO
Fundada em 1981, a ALMACO tem como missão representar, promover e fortalecer o
desenvolvimento sustentável do mercado de compósitos. Com administração central
no Brasil e sedes regionais no Chile, Argentina e Colômbia, a ALMACO tem cerca
de 400 associados (empresas, entidades e estudantes) e mantém, em conjunto com
o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Centro de Tecnologia em
Compósitos (CETECOM), o maior do gênero na América Latina.
Resultantes da combinação entre polímeros e reforços – por
exemplo, fibras de vidro –, os compósitos são conhecidos pelos elevados índices
de resistência mecânica e química, associados à liberdade de design. Há mais de
50 mil aplicações catalogadas em todo o mundo, de caixas d’água, tubos e pás
eólicas a peças de barcos, ônibus, trens e aviões.
Para mais informações, acesse www.almaco.org.br.
FONTE: SLEA Comunicação